Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• É servidor vinculado à serventia judicial:
  Questão 107809 - 01/01/2023
• A respeito das partes no processo civil, é correto afirmar:
  Questão 107801 - 01/01/2023
• A Constituição Federal, quando assegura o regime de previdência de caráter contributivo e solidário, prevê que fará jus a um abono de permanência equivalente ao valor da suacont...
  Questão 107800 - 01/01/2023
• Sobre os princípios constitucionais do processo penal, assinale a alternativa que reflete corretamente o previsto pela Constituição Federal de 1988.
  Questão 107792 - 01/01/2023
• Dar, oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem à testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete, para fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade em dep...
  Questão 107787 - 01/01/2023
• Nos termos da Constituição Federal de 1988, relativo à administração pública, é correto afirmar que:
  Questão 107783 - 01/01/2023
• Dentre os requisitos do ato administrativo é correto apontar:
  Questão 107782 - 01/01/2023
• Marque a opção INCORRETA, de acordo com a Lei Geral de Licitaçôes e Contratos Administrativos:
  Questão 107781 - 01/01/2023
• Em relação ao trabalhador urbano, considera-se noturno o trabalho:
  Questão 107778 - 01/01/2023
• Nas causas de jurisdição da Justiça do Trabalho:
  Questão 107773 - 01/01/2023
• No tocante à comunicação dos atos processuais, é INCORRETO afirmar:
  Questão 107767 - 01/01/2023
• Com base na Lei 8.112/90, o prazo para a posse de um servidor público federal é de 30 (trinta) dias contados do ato de provimento. Caso isso não ocorra, nesse prazo, o servidor ...
  Questão 107735 - 01/01/2023
• O ramo do Poder Judiciário que integra o Tribunal Regional Federal é o da Justiça:
  Questão 107734 - 01/01/2023
• As anotaçôes apostas pelo empregador na carteira de trabalho do empregado:
  Questão 107733 - 01/01/2023
• Em matéria de lançamento, é correto afirmar:
  Questão 107712 - 01/01/2023
• A vinculação de um bem a uma destinação específica denomina-se:
  Questão 107711 - 01/01/2023
• O Art. 9º da LDB/96 explicita, dentre outras atribuiçôes, que a União incumbir-se-á de estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios:
  Questão 107710 - 01/01/2023
• Quanto à organização da União, dos estados e dos municípios, assinale a opção correta.
  Questão 107691 - 01/01/2023
• Concedida a liminar inaudita altera parte será ela efetivada através de mandado, a ser cumprido por oficial de justiça. O demandante terá, após a decisão sobre o requerimento de...
  Questão 107684 - 01/01/2023
• Em matéria de sucessão:I. A cláusula de inalienabilidade temporária, ou vitalícia, imposta aos bens pelos testadores, não poderá, em caso algum, salvo os de desapropriação ou ex...
  Questão 107673 - 01/01/2023