Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre a diferença entre o dolo eventual e a culpa consciente, é correto afirmar:
  Questão 107663 - 01/01/2023
• Os incentivos fiscais previstos na Lei Estadual do Amazonas nº 2.826/03 levam em conta alguns princípios, sendo correto sobre o tema afirmar que:
  Questão 107658 - 01/01/2023
• Avalie as afirmativas abaixo:I. Os intervalos de descanso são computados para efeito de duração do trabalho.II. Sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteç...
  Questão 107655 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que não apresenta uma competência do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci).
  Questão 107654 - 01/01/2023
• Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviálo, em proveito próprio ...
  Questão 107641 - 01/01/2023
• Relativamente a meio ambiente é correto afirmar que:
  Questão 107637 - 01/01/2023
• São causas extintivas da punibilidade, previstas na Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979 (Lei Orgânica da Polícia),
  Questão 107636 - 01/01/2023
• No Brasil não se admite, em regra, prisão civil, cabível, no entanto, para os casos de dívida oriunda de inadimplemento voluntário e inescusável de:
  Questão 107634 - 01/01/2023
• Para proteção de direito líquido e certo, violado por ilegalidade ou abuso de poder de autoridade pública, nem sempre o mandado de segurança será o remédio constitucional cabíve...
  Questão 107628 - 01/01/2023
• São vertentes do princípio da legalidade em sede de direito penal, EXCETO:
  Questão 107620 - 01/01/2023
• O prazo para que o empregador requeira a instauração de Inquérito para Apuração de Falta Grave contra empregado estável é:
  Questão 107619 - 01/01/2023
• Em ação de cumprimento foi alegada em defesa, de forma preliminar, a ausência do trânsito em julgado da sentença normativa. Considerando a legislação vigente e a jurisprudência ...
  Questão 107615 - 01/01/2023
• No que se refere à implementação de sistema de controles internos, prevista na Resolução do Banco Central nº 2.554/98, assinale a alternativa correta.
  Questão 107614 - 01/01/2023
• A criança infratora deverá ser encaminhada logo após o cometimento da infração:
  Questão 107609 - 01/01/2023
• São traços distintivos entre empresa pública e sociedade de economia mista:
  Questão 107606 - 01/01/2023
• Na venda de produtos legalmente apreendidos ou penhorados a modalidade de licitação cabível é:
  Questão 107604 - 01/01/2023
• A hipótese de inexigibilidade de licitação, conforme a lei nº 8666/93, ocorre:
  Questão 107602 - 01/01/2023
• Considere as afirmaçôes que seguem sobre as açôes constitucionais e assinale a alternativa correta:I - Segundo o Supremo Tribunal Federal, o pólo passivo no mandado de injunção ...
  Questão 107601 - 01/01/2023
• Assinale as assertivas abaixo com V, se verdadeira e com F, se falsa:( ) Os brasileiros maiores de idade têm direito, independentemente de pagamento de qualquer natureza, à info...
  Questão 107596 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta com relação aos writs constitucionais:
  Questão 107590 - 01/01/2023