Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 107792 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre os princÃpios constitucionais do processo penal,
Sobre os princÃpios constitucionais do processo penal, assinale a alternativa que reflete corretamente o previsto pela Constituição Federal de 1988.
a
Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, tanto nos crimes comuns quanto nos crimes militares próprios.
b
A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados ao juiz competente em até 72 horas, e à famÃlia do preso ou pessoa por ele indicada, em até cinco dias.
c
O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão, podendo a autoridade que conduzir o interrogatório policial manter sua identidade em sigilo.
d
Ninguém será levado à prisão ou nela mantido quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Sobre o instituto da remissão previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção incorreta:
Quanto ao momento, o controle dos atos administrativos pode ser feito:<br />I. a priori;<br />II. concomitantemente;<br />III. a posteriori;<br />IV. a priori e a posteriori;<br />V. a priori, conc...
Assinale a opção correta.Um adolescente, depois de fugir da casa paterna, envolveu-se com um grupo de infratores e passou a perambular pelas ruas da cidade. Foi localizado pelo comissário da infânc...
De acordo com a Lei Complementar nº 19/2003, passou a fazer parte da estrutura da Procuradoria Geral Estado a:
Com fundamento na Lei Adjetiva civil, assinale a alternativa correta:
Mévio e Tácio, maiores e absolutamente capazes, estipulam negócio em que o primeiro se compromete a entregar um móvel cujas caracterÃsticas foram apresentadas em desenho entregue pelo segundo, com ...