Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 107792 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre os princÃpios constitucionais do processo penal,
Sobre os princÃpios constitucionais do processo penal, assinale a alternativa que reflete corretamente o previsto pela Constituição Federal de 1988.
a
Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, tanto nos crimes comuns quanto nos crimes militares próprios.
b
A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados ao juiz competente em até 72 horas, e à famÃlia do preso ou pessoa por ele indicada, em até cinco dias.
c
O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão, podendo a autoridade que conduzir o interrogatório policial manter sua identidade em sigilo.
d
Ninguém será levado à prisão ou nela mantido quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
No que se refere aos agentes públicos, é certo que, uma pessoa ao ser convocada para prestar serviços de mesário eleitoral, exercerá suas funçôes na qualidade de agente:
A seguridade social é organizada pelo Poder Público com base, dentre outros, em um dos objetivos abaixo. Indique-o.
O agente arremessou uma granada contra cinco pessoas, ocasionado-lhes a morte. Nesse caso, ocorreu:
Não integram o salário de contribuição:
O caput do Art. 39, da Constituição Federal - CF/88 estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os MunicÃpios instituirão, no âmbito de sua competência, para os servidores da administr...
Sobre a reclamação trabalhista, examine as afirmaçôes abaixo:<br />I - A despeito das previsôes do Código de Processo Civil, tem sido admitido na praxe forense trabalhista o aditamento e/ou a modif...