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Questão: 107778 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação ao trabalhador urbano, considera-se noturno o
Em relação ao trabalhador urbano, considera-se noturno o trabalho:
a
Das 18:00 horas até às 06:00 horas da manhã do dia seguinte.
b
Das 20:00 horas até às 05:00 horas da manhã do dia seguinte.
c
Das 22:00 horas até às 05:00 horas da manhã do dia seguinte.
d
Das 22:00 horas até às 06:00 horas da manhã do dia seguinte.
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Assinale a alternativa correta. São disposiçôes próprias do Código Eleitoral para os fins eleitorais:
NA ORDEM ECONÔMICA VIGENTE, ORIENTADA, ENTRE OUTROS, PELOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE DE INICIATIVA E DA LIVRE CONCORRÊNCIA, A QUE A LEI 8.884/94 DISCIPLINA, PARTICULARMENTE, COM VISTA...
Quanto ao regime jurídico da Administração Pública é correto afirmar:
Sobre os atos administrativos, considere:<br /><br />I. Ato constitutivo é aquele pelo qual a Administração cria, modifica ou extingue um direito ou uma situação do administrado.<br />II. Ato decla...
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Dentre as opçôes abaixo, marque a alternativa que não representa um órgão do Tribunal de Justiça: