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Questão: 107787 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Dar, oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra vantage...
Dar, oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem à testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete, para fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade em depoimento, perÃci a, cálculos, tradução ou interpretação, sendo a pena aumentada de um sexto a um terço, se o crime for cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal ou em processo civil em que for parte entidade da Administração Pública Direta ou Indireta:
a
Coação no curso do processo;
b
ExercÃcio arbitrário das próprias razôes;
c
Fraude processual;
d
Corrupção ativa de testemunha ou perito.
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