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Questão #112905
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2023
Direito em Geral
#112905
É possível estabelecer-se o contraditório antes do recebimento da denúncia:
É possível estabelecer-se o contraditório antes do recebimento da denúncia:
a
em qualquer caso, uma vez que o indiciado pode apresentar sua versão quando ouvido no inquérito policial;
b
em nenhuma hipótese, uma vez que a relação processual somente se estabelece com o recebimento da denúncia;
c
nos processos relativos a crime de imprensa (Lei 5.250/67);
d
as respostas "C" e "D" estão corretas.
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