Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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O conceito de contrato de adesão, na acepção do CDC:
Questão 108419 - 01/01/2023
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Sobre os crimes contra a organização do trabalho e contra a administração pública, é correto afirmar:
Questão 108418 - 01/01/2023
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Nos Termos da Constituição Federal de 1988, o direito de greve:
Questão 108413 - 01/01/2023
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São benefÃcios devidos aos segurados do Regime Geral de Previdência Social:
Questão 108411 - 01/01/2023
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Quando ao bem expropriado é dado outro destino, sem utilidade pública ou interesse social, denomina-se:
Questão 108403 - 01/01/2023
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No que pertine à s açôes cÃveis fundadas em interesses difusos ou coletivos envolvendo questôes infanto-juvenis, pode-se afirmar que:
Questão 108402 - 01/01/2023
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O estrangeiro, residente fora do Brasil, autor de ação em foro brasileiro, não prestará caução às custas se
Questão 108392 - 01/01/2023
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A Constituição Federal estabelece ao Estado o papel de agente normativo e regulador da atividade econômica, mediante planejamento, sendo este
Questão 108382 - 01/01/2023
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O Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA é constituÃdo por:
Questão 108378 - 01/01/2023
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Considere o seguinte caso:Joana da Silveira nasceu em São José dos Pinhais, no dia 29 de março de 2008, filha de José Severiano da Silveira e de Natália Albuquerque, e, desde o ...
Questão 108363 - 01/01/2023
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São órgãos do Mercosul, dotados de capacidade decisória, de natureza intergovernamental;
Questão 108361 - 01/01/2023
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Segundo a moderna concepção doutrinária, os direitos humanos fundamentais podem ser classificados como "de primeira, segunda e terceira geraçôes". Os direitos de terce...
Questão 108359 - 01/01/2023
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Em relação à s sociedades de economia mista, pode-se dizer:I) são pessoas jurÃdicas de direito privado, com participação do Poder Público e de particulares no seu capital e na su...
Questão 108351 - 01/01/2023
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Sobre o controle interno é CORRETO afirmar :
Questão 108350 - 01/01/2023
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A transferência da execução de determinado serviço público a uma pessoa jurÃdica de direito privado, conservando o Poder Público a titularidade do serviço, é chamada de descentr...
Questão 108348 - 01/01/2023
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As receitas podem ser classificadas, em relação à origem, como originárias ou derivadas. São exemplos de cada uma destas espécies, respectivamente:
Questão 108337 - 01/01/2023
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Quando a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou no domicÃlio, em que prazo o consumidor pode...
Questão 108329 - 01/01/2023
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O interrogatório:
Questão 108328 - 01/01/2023
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No tocante à prisão, assinale a alternativa correta.
Questão 108314 - 01/01/2023
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Relativamente à confissão, é certo dizer-se que:I) Pode ser prestada por procurador, sendo suficientes os poderes gerais "ad judicia";II) Não pode ser anulada depois d...
Questão 108310 - 01/01/2023
