Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #108418
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#108418
Sobre os crimes contra a organização do trabalho e contra a administração pública, é correto
Sobre os crimes contra a organização do trabalho e contra a administração pública, é correto afirmar:
a
A frustração, mediante fraude, de direito assegurado pela legislação do trabalho, configura apenas ilícito administrativo;
b
É indiferente, no que tange à pena em abstrato, se o sujeito ativo do crime de usurpação de função pública aufere vantagem;
c
A corrupção ativa restará configurada se a vantagem indevida for entregue depois da prática do ato;
d
Considera-se funcionário público, para efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
De acordo com a Lei de Licitaçôes do Estado da Bahia, subordinam-se ao regime nela disposto:
No regime geral da Previdência Social:
Marque a opção correta, aplicável à aposentadoria dos servidores civis da União.
Acerca das regras que regem a organização do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.
Considere as afirmativas abaixo, relativas a mandado de segurança.I – A controvérsia sobre matéria de direito impede a concessão de mandado de segurança, pois não haveria direito líquido e certo a ...
Negócio jurídico efetuado por pessoa absolutamente incapaz, e sem a devida representação, espelhará ato: