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Questão #108419
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2023
Direito em Geral
#108419
O conceito de contrato de adesão, na acepção do CDC:
O conceito de contrato de adesão, na acepção do CDC:
a
é aquele cujas cláusulas são submetidas à autoridade competente e confeccionadas unilateralmente pelo fornecedor de produtos e serviços, não concedendo ao consumidor a hipótese de sua alteração, sob pena de desconfiguração do instituto contratual;
b
aplica-se ainda que estejamos diante de eventual ajuste entre as partes para a inserção de nova cláusula no formulário contratual;
c
é uma modalidade de prática abusiva;
d
pugna pela pontuação entre as partes;
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