O conceito de contrato de adesão, na acepção do CDC:

O conceito de contrato de adesão, na acepção do CDC:

a

é aquele cujas cláusulas são submetidas à autoridade competente e confeccionadas unilateralmente pelo fornecedor de produtos e serviços, não concedendo ao consumidor a hipótese de sua alteração, sob pena de desconfiguração do instituto contratual;

b

aplica-se ainda que estejamos diante de eventual ajuste entre as partes para a inserção de nova cláusula no formulário contratual;

c

é uma modalidade de prática abusiva;

d

pugna pela pontuação entre as partes;

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