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Questão: 108314 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No tocante à prisão, assinale a alternativa correta.
No tocante à prisão, assinale a alternativa correta.
a
A prisão preventiva poderá ser decretada pelo juiz na fase de investigação, a pedido da autoridade policial.
b
A prisão temporária poderá ser decretada pelo juiz na fase do inquérito, sempre que houver indÃcios suficientes de autoria do crime.
c
A prisão poderá ser efetuada em qualquer dia, hora e local.
d
Tratando-se de prisão decretada, o juiz deverá fundamentar a motivação, expedindo-se o mandado de prisão com respaldo na legalidade e necessidade.
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