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Questão #108328
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2023
Direito em Geral
#108328
O interrogatório:
O interrogatório:
a
é ato dispensável, quando o acusado não demonstrar interesse na sua realização, ou nele permanecer em silêncio.
b
é apenas um meio de prova, conforme entendimento tranquilo da jurisprudência e posição majoritária da doutrina.
c
é presidido pelo juiz, e há entendimento pacífico de que o MP e o defensor do acusado nele não podem intervir.
d
é um meio de prova e um meio de defesa, devendo nele, segundo o entendimento de alguns juízes e doutrinadores, ser assegurado o contraditório.
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