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Questão: 108476 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em que momento se consuma a desapropriação?
Em que momento se consuma a desapropriação?
a
com o trânsito em julgado da sentença que julga a ação;
b
com a imissão da posse "initio litis" quando da desapropriação ocorrer por utilidade pública;
c
com o recebimento pelo expropriado da quantia ofertada pelo expropriante a tÃtulo de depósito;
d
com o pagamento da indenização.
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