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Questão #108427
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2023
Direito em Geral
#108427
Em relação à chamada capacidade de direito, é correto afirmar que:
Em relação à chamada capacidade de direito, é correto afirmar que:
a
é comum a toda pessoa natural;
b
para as pessoas naturais, é adquirida aos 18 anos completos, ou pela emancipação, nos casos previstos em lei;
c
é adquirida a partir do nascimento com vida, retroagindo a data da concepção;
d
nos casos de incapacidade relativa, exige assistência pelo responsável legal;
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