Em relação à chamada capacidade de direito, é correto afirmar que:

Em relação à chamada capacidade de direito, é correto afirmar que:

a

é comum a toda pessoa natural;

b

para as pessoas naturais, é adquirida aos 18 anos completos, ou pela emancipação, nos casos previstos em lei;

c

é adquirida a partir do nascimento com vida, retroagindo a data da concepção;

d

nos casos de incapacidade relativa, exige assistência pelo responsável legal;

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