Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 108530 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analise as afirmaçôes a seguir.
I - Na hipótese de &quo...
Analise as afirmaçôes a seguir.
I - Na hipótese de "aberratio ictus" os quesitos, em tese, serão assim formulados:
1º) O Réu A.B.C., no dia 27 de setembro de 1.996, por volta de 18 horas, em frente à casa n.º 18, da Rua Rocha Pombo, em Umuarama, desfechou tiros de revólver contra T.P.E.?
2º) Os projéteis, desviando-se da direção visada pelo réu, atingiram a vÃtima P.B.R., produzindo-lhe as lesôes descritas no laudo de fls. 5?
3º) Essas lesôes deram causa à morte da vÃtima? Seguem-se, pela ordem, as qualificadoras, os quesitos de defesa, as agravantes e as atenuantes.
II - O entendimento do STF é no sentido de que há contradição em os jurados afirmarem qualificadoras de natureza objetiva do homicÃdio (emboscada, asfixia, etc.) e a circunstância atenuante da violenta emoção.
III - O quesito da tentativa deve vir antes dos quesitos da legÃtima defesa.
IV - É obrigatório, tenha sido articulado ou não, o quesito genérico sobre circunstâncias atenuantes.
V - Negada pelos jurados qualquer conduta da defesa, ficam prejudicados os quesitos referentes ao excesso culposo e à moderação.
Da análise pode-se concluir que:
a
as afirmaçôes III, IV e V são verdadeiras;
b
todas as afirmaçôes são verdadeiras;
c
as afirmaçôes II, III e V são falsas;
d
as afirmaçôes I e V são falsas;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Conforme dispôe o Estatuto dos Militares, são, respectivamente, expressôes do valor militar, da ética militar e do dever militar:
Assinale a alternativa que corresponde integralmente à disciplina constitucional acerca do tema:
Compete ao Presidente da Câmara Municipal, além de outras atribuiçôes estipuladas no regimento interno. Exceto:
A Constituição, com relação à polÃtica de reforma agrária, dispôe que:<br />I. a União e os Estados poderão desapropriar, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua f...
A Agência Nacional de Aviação Civil é constituÃda de uma Diretoria, contando também com: