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Direito em Geral
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Questão #109655
2023
Direito em Geral
#109655
Ao dirigir o processo no Juizado Especial, o juiz:
Ao dirigir o processo no Juizado Especial, o juiz:
a
adotará em cada caso a decisão que reputar mais justa e equânime, atendendo aos fins sociais da lei e às exigências do bem comum.
b
está preso a critérios de legalidade estrita.
c
deve aguardar que as provas sejam requeridas pela parte, preso que está ao princípio da iniciativa da parte.
d
prescindirá das regras de experiência comum ou técnica, atendo-se às regras de natureza jurídica.
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