Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Nas lides acidentárias, é certo que o Ministério Público
  Questão 109428 - 01/01/2023
• A LEI ANTITRUSTE VIGENTE, AO DETERMINAR SUA APLICAÇÃO ÀS PRÁTICAS ATENTATÓRIAS À ORDEM ECONÔMICA, COMETIDAS NO PAÍS OU FORA DELE, MAS QUE, NESTE ÚLTIMO CASO, FIRAM OU POSSAM FER...
  Questão 109416 - 01/01/2023
• A respeito do crime de violação de sigilo funcional, considere:I. Só existe o crime se o funcionário teve ciência do segredo em razão do cargo.II. Para a caracterização do delit...
  Questão 109415 - 01/01/2023
• "O FORNECEDOR NÃO PODERÁ COLOCAR NO MERCADO DE CONSUMO PRODUTO DE RISCO, QUE SABE OU DEVERIA SABER APRESENTAR ALTO GRAU DE NOCIVIDADE OU PERICULOSIDADE À SAÚDE OU SEGURANÇ...
  Questão 109414 - 01/01/2023
• No que se refere à audiência de instrução e julgamento, de acordo com o Código de Processo Civil, é certo que:
  Questão 109407 - 01/01/2023
• Considere:I. A Emenda à Constituição será promulgada pelo Presidente do Congresso Nacional, após votada, em único turno, pela maioria absoluta dos seus membros.II. As medidas pr...
  Questão 109393 - 01/01/2023
• Relativamente à competência entre os órgãos do Poder Judiciário, cada um dos itens abaixo apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.I Paulo ingre...
  Questão 109389 - 01/01/2023
• Inúmeros fatores influenciaram o surgimento do Direito do Trabalho em nosso país. Tais fatores podem ser divididos em:
  Questão 109380 - 01/01/2023
• A invalidação do ato administrativo que afronte o ordenamento jurídico
  Questão 109375 - 01/01/2023
• Dos seguintes impostos, são seletivos e não-cumulativos:
  Questão 109367 - 01/01/2023
• Nos crimes de ação penal pública condicionada, a representação poderá ser retratada até:
  Questão 109362 - 01/01/2023
• Caio é aposentado pelo regime geral da Previdência Social, tendo, quando em atividade, mantido vínculo empregatício com a empresa Tartaruga Marinha Ltda. Por colegas de empresa,...
  Questão 109361 - 01/01/2023
• Segundo o que está disposto na Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Município...
  Questão 109359 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição Federal a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, constitui:
  Questão 109355 - 01/01/2023
• No processo de execução fiscal, a penhora ou arresto de bens obedecerá à seguinte ordem:
  Questão 109345 - 01/01/2023
• Com base na Lei Estadual nº 10.254/90, assinale a alternativa que contém o limite de prazo para contratação que vise a atender a necessidade temporária, de excepcional inte...
  Questão 109337 - 01/01/2023
• Sobre a eficácia externa do ato administrativo, assinale a alternativa correta:
  Questão 109331 - 01/01/2023
• São características do Contrato de Trabalho:
  Questão 109330 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 72/94, são órgãos do Ministério Público de Execução:
  Questão 109329 - 01/01/2023
• Lima Barreto, em "Recordaçôes do Escrivão Isaías Caminha", discorre sobre o dia-a-dia da redação de qual jornal da cidade do Rio de Janeiro?
  Questão 109326 - 01/01/2023