Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #109661
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#109661
Os tratados e convençôes internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do
Os tratados e convençôes internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em:
a
dois turnos, por maioria absoluta dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às Leis Complementares.
b
dois turnos, por maioria absoluta dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
c
turno único, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às Leis Complementares.
d
dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Em relação aos cargos, empregos e funçôes públicas, estabelece a Constituição que:
Relativamente ao custeio da Seguridade Social, NÃO é correto afirmar:
Assinale a opção correta.O juiz da infância e da juventude julgou procedente representação oferecida visando a imposição de medida socioeducativa a adolescente que praticou conduta tipificada no Có...
Para conter um assaltante, o vigilante deu-lhe uma "gravata", pressionando-lhe o pescoço com o antebraço. Infelismente o marginal faleceu por asfixia, configurando-se m caso de:
"O FORNECEDOR NÃO PODERÁ COLOCAR NO MERCADO DE CONSUMO PRODUTO DE RISCO, QUE SABE OU DEVERIA SABER APRESENTAR ALTO GRAU DE NOCIVIDADE OU PERICULOSIDADE À SAÚDE OU SEGURANÇA". TEM-SE, ENTÃO, À VIST...
A pessoa jurídica criada por lei como instrumento de atuação do Estado, com personalidade de direito privado, mas submetida a certas regras especiais decorrentes de ser coadjuvante da ação governam...