Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 109661 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Os tratados e convençôes internacionais sobre direitos human...
Os tratados e convençôes internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em:
a
dois turnos, por maioria absoluta dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às Leis Complementares.
b
dois turnos, por maioria absoluta dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
c
turno único, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às Leis Complementares.
d
dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A respeito do alistamento eleitoral, é correto afirmar que:
A violação à dignidade dos presos é um grave problema nacional. A exemplo disso, a superpopulação carcerária no Estado do Mato Grosso era de 91,4% em 2007 (DEPEN, 2008). Em face do que dispôem os t...
Qual das afirmativas adiante colide com a disciplina legal das garantias nos contratos administrativos?
A exoneração, nos termos da Lei Estadual nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), dá-se, dentre outras hipóteses, em razão de:
Tendo em vista as prescriçôes constitucionais aplicáveis à Organização dos Poderes, analise:<br /><br />I. A imunidade formal implica na subtração da responsabilidade penal, civil e polÃtica do par...