Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 109640 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Com relação aos PrincÃpios JurÃdicos que regulam o
Com relação aos PrincÃpios JurÃdicos que regulam o Instituto da Extradição podemos afirmar que:
a
O estrangeiro extraditado jamais poderá retornar ao Brasil, salvo se um decreto presidencial revogar o decreto de extradição.
b
Impede a extradição o fato do estrangeiro ter filho brasileiro dele dependente.
c
O Supremo Tribunal Federal só extradita o estrangeiro para o paÃs de sua nacionalidade, ainda que o delito tenha ocorrido no paÃs que solicite a extradição.
d
Todas as afirmativas são falsas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Os incentivos fiscais previstos na Lei Estadual do Amazonas nº 2.826/03 levam em conta alguns princÃpios, sendo correto sobre o tema afirmar que:
Assinale, a partir da relação abaixo, a alternativa que indica os quatro elementos que são essenciais para a caracterização do crime de aborto:<br />1) dolo especÃfico;<br />2) dolo eventual;<br />...
Uma vez citado o réu:
Assinale a alternativa correta.<br />A prescrição extintiva de crime falimentar é de:
1. Prescreve em 5 (cinco) anos , a contar da data em que deveriam ter sido pagas, toda e qualquer ação para haver prestaçôes vencidas ou quaisquer retribuiçôes ou diferenças devidas pela Previdênci...
Assinale conforme as alternativas abaixo.<br />I- A Reserva Legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, incluÃda a de preservação permanente, necessária ao uso sustentá...