Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Tocante à revogação e extinção do ato administrativo emanado do Poder Executivo, é correto afirmar que:
  Questão 110282 - 01/01/2023
• Na hipótese de contratação, pela Administração Pública, de profissional de qualquer setor artístico - diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela c...
  Questão 110271 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei de Licitaçôes, Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, a fase de atribuição do objeto da licitação ao vencedor de uma concorrência se chama
  Questão 110263 - 01/01/2023
• Com relação as açôes possessória é certo que:
  Questão 110261 - 01/01/2023
• As flictenas caracterizam-se como queimaduras de
  Questão 110248 - 01/01/2023
• Leia atentamente as assertivas abaixo:I – Independentemente da verossimilhança da alegação, a facilitação da defesa dos direitos do consumidor inclui a inversão do ônus da...
  Questão 110247 - 01/01/2023
• Conforme previsão expressa contida na Lei nº 8.112/90, o servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuiçôes. A propósito da r...
  Questão 110242 - 01/01/2023
• A empresa "Ártemis", órgão privado, prestador de serviços à população, no ramo comercial de supermercados, não vem garantindo atendimento preferencial imediato e indiv...
  Questão 110233 - 01/01/2023
• A AUTONOMIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS, ASSEGURADA PELA CONSTITUIÇÃO:
  Questão 110228 - 01/01/2023
• Indique a organização internacional que sucedeu o GATT, após o Tratado de Marraqueche.
  Questão 110225 - 01/01/2023
• Muitas são as condiçôes de elegibilidade que devem ser preenchidas para a participação política ativa e passiva. Rinaldo é oficial da Polícia Militar do Estado e conta mais de d...
  Questão 110206 - 01/01/2023
• O ato revogador de um ato administrativo tem natureza
  Questão 110204 - 01/01/2023
• No que concerne à validade de um negócio jurídico, é possível afirmar que:
  Questão 110201 - 01/01/2023
• Sobre as medidas provisórias é CORRETO afirmar:
  Questão 110197 - 01/01/2023
• A faca é um instrumento cortante:
  Questão 110195 - 01/01/2023
• Na hipótese de alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos:
  Questão 110190 - 01/01/2023
• Quanto à liquidação de sentença é correto afirmar:
  Questão 110189 - 01/01/2023
• Sobre os atos administrativos, considere:I. Ato constitutivo é aquele pelo qual a Administração cria, modifica ou extingue um direito ou uma situação do administrado.II. Ato dec...
  Questão 110184 - 01/01/2023
• Em caso de adolescente apreendido em flagrante infracional, deverá a autoridade policial:
  Questão 110177 - 01/01/2023
• Aos créditos habilitados em concordata preventiva:
  Questão 110173 - 01/01/2023