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Questão #110173
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2023
Direito em Geral
#110173
Aos créditos habilitados em concordata preventiva:
Aos créditos habilitados em concordata preventiva:
a
Jamais se aplica correção monetária, eis que tal proceder geraria enriquecimento sem causa.
b
Sempre se aplica a correção monetária quando (e apenas se) vinculados a contrato bilateral que se resolvem automaticamente com o pedido de concordata preventiva.
c
Aplica-se apenas quando houver decisão judicial proferida caso a caso, transitada em julgado.
d
Nenhuma das hipóteses acima está correta.
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