Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
-
Em relação às Coligaçôes Partidárias é correto dizer que:
Questão 110444 - 01/01/2023
-
Em se cuidando de responsabilidade dos pais pela prática de atos ilÃcitos praticados pelos filhos menores, é correto afirmar que:
Questão 110441 - 01/01/2023
-
A respeito do vÃcio do ato administrativo, é correto afirmar:
Questão 110436 - 01/01/2023
-
Analise as proposiçôes abaixo e assinale a CORRETA:
Questão 110431 - 01/01/2023
-
Medidas de ordem geral não-relacionadas diretamente com o contrato, mas que nele repercutem, provocando desequilÃbrio econômico-financeiro em detrimento do contratado, é um inst...
Questão 110430 - 01/01/2023
-
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que não caracteriza a Federação Brasileira.
Questão 110422 - 01/01/2023
-
No caso de necessidade de uma legislação a respeito de regime dos portos, navegação lacustre e fluvial, dentre outras, a titularidade da competência legislativa é:
Questão 110419 - 01/01/2023
-
Sobre o tema da imunidade de jurisdição, indique a opção correta.
Questão 110418 - 01/01/2023
-
SÃO CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO:
Questão 110413 - 01/01/2023
-
No Brasil, de acordo com o ordenamento jurÃdico pátrio, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
Questão 110406 - 01/01/2023
-
Com relação aos adicionais, o empregado que trabalha em condição insalubre e passa a trabalhar também em condição perigosa:
Questão 110405 - 01/01/2023
-
No que concerne a cargos públicos, assinale o correto.
Questão 110403 - 01/01/2023
-
Em 1993, o Governo Municipal de Beta baixou edital para a realização de concurso público para o cargo de Fiscal de Tributos Municipais. Todavia, antes da realização das provas, ...
Questão 110396 - 01/01/2023
-
Relativamente à proteção da saúde e segurança nas relaçôes de consumo, assinale a alternativa correta.
Questão 110393 - 01/01/2023
-
Quanto ao salário-maternidade é correto afirmar que:
Questão 110392 - 01/01/2023
-
De acordo com o Código Civil brasileiro, são consideradas pessoas jurÃdicas de direito público, dentre outras:
Questão 110387 - 01/01/2023
-
O direito de reclamar pelos vÃcios aparentes ou de fácil constatação caduca, à luz do Código de Defesa do Consumidor, tratando-se de fornecimento de serviço ou de produto não du...
Questão 110381 - 01/01/2023
-
O procedimento para a perda ou a suspensão do pátrio poder terá inÃcio por provocação
Questão 110376 - 01/01/2023
-
Entre 2 (duas) jornadas de trabalho, que não sejam em turno ininterrupto de revezamento, haverá obrigatoriamente um perÃodo mÃnimo de descanso de:
Questão 110372 - 01/01/2023
-
O ato administrativo que infringe o princÃpio constitucional da impessoalidade, previsto no art. 37 da Constituição, está naturalmente falho no elemento essencial de validade re...
Questão 110367 - 01/01/2023
