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Questão #110177
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2023
Direito em Geral
#110177
Em caso de adolescente apreendido em flagrante infracional, deverá a autoridade policial:
Em caso de adolescente apreendido em flagrante infracional, deverá a autoridade policial:
a
elaborar o auto de apreensão em flagrante em todos os casos, já que o boletim de ocorrência circunstanciada só se destina aos atos infracionais onde o adolescente não foi apreendido em flagrante infracional
b
elaborar o auto de apreensão em flagrante ou o boletim de ocorrência circunstanciada de acordo com sua convicção, levando em consideração a gravidade do ato infracional praticado, suas circunstâncias, suas consequências e repercussão social
c
elaborar o auto de apreensão em flagrante nos casos de atos infracionais praticados com violência ou grave ameaça a pessoa e, nos demais casos, poderá substituir este auto por um boletim de ocorrência circunstanciada
d
elaborar o auto de apreensão em flagrante somente nos casos em que se verificar a reincidência e, nos demais casos, o boletim de ocorrência circunstanciada
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