Em caso de adolescente apreendido em flagrante infracional, deverá a autoridade policial:

Em caso de adolescente apreendido em flagrante infracional, deverá a autoridade policial:

a

elaborar o auto de apreensão em flagrante em todos os casos, já que o boletim de ocorrência circunstanciada só se destina aos atos infracionais onde o adolescente não foi apreendido em flagrante infracional

b

elaborar o auto de apreensão em flagrante ou o boletim de ocorrência circunstanciada de acordo com sua convicção, levando em consideração a gravidade do ato infracional praticado, suas circunstâncias, suas consequências e repercussão social

c

elaborar o auto de apreensão em flagrante nos casos de atos infracionais praticados com violência ou grave ameaça a pessoa e, nos demais casos, poderá substituir este auto por um boletim de ocorrência circunstanciada

d

elaborar o auto de apreensão em flagrante somente nos casos em que se verificar a reincidência e, nos demais casos, o boletim de ocorrência circunstanciada

Próxima Questão