Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Sobre os recursos no processo civil e do trabalho, considere:I. Os embargos de declaração são cabÃveis tanto no processo civil quanto no processo do trabalho.II. O agravo de pet...
Questão 110352 - 01/01/2023
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Considere as seguintes afirmativas com relação aos Bens Públicos:I. Toda a transferência de propriedade, remunerada ou gratuita, sob a forma de venda, permuta, doação, dação em ...
Questão 110351 - 01/01/2023
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De acordo com o Código de Processo Penal, "a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução crimin...
Questão 110347 - 01/01/2023
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Independe de carência a concessão das seguintes prestaçôes do Regime Geral de Previdência Social:
Questão 110346 - 01/01/2023
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Afirmar que o Direito Internacional dos Direitos Humanos é um direito subsidiário significa que
Questão 110341 - 01/01/2023
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O direito de ação, quanto a créditos resultantes da relação de trabalho, prescreve:
Questão 110335 - 01/01/2023
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"Atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse púb...
Questão 110333 - 01/01/2023
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O recurso especial, quando interposto contra decisão interlocutória em processo de conhecimento, cautelar ou embargos à execução:
Questão 110331 - 01/01/2023
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À respeito da Ordem Econômica e Financeira, prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Questão 110326 - 01/01/2023
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De acordo com a sistemática adotada no Código Civil em vigor, o casamento de uma pessoa declarada ausente é considerado, via de regra:
Questão 110317 - 01/01/2023
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Nos termos da Lei Complementar nº 34, de 12 de setembro de 1994, o órgão competente para julgar recurso contra decisão de vitaliciamento ou não de membro do Ministério Públ...
Questão 110307 - 01/01/2023
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Jornada de trabalho é:
Questão 110302 - 01/01/2023
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Em relação ao salário-famÃlia, são dependentes:
Questão 110300 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa correta:I - Uma emenda constitucional, emanada, portanto, do poder constituinte derivado, incidindo em violação à Constituição originária, pode ser declar...
Questão 110299 - 01/01/2023
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Dentre as alternativas abaixo, assinale a que extingue o processo com julgamento de mérito:
Questão 110298 - 01/01/2023
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No Estado brasileiro, o bicameralismo ocorre:
Questão 110297 - 01/01/2023
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Sobre o inquérito civil, é certo afirmar que:
Questão 110296 - 01/01/2023
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A embriaguez patológica
Questão 110288 - 01/01/2023
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Com respeito à desapropriação:I) Compete apenas à União a desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária;II) compete apenas à União legislar sobre desapropria...
Questão 110285 - 01/01/2023
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O parecer administrativo tem a caracterÃstica de
Questão 110284 - 01/01/2023
