Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• As empresas que pleitearem autorização para pesquisa ou lavra, ou que forem titulares de direitos minerários de pesquisa ou lavra, ficam obrigadas a arquivar no DNPM (Department...
  Questão 110593 - 01/01/2023
• Das alternativas abaixo é correto afirmar:
  Questão 110572 - 01/01/2023
• A que ramo da ciência jurídica pertence o Direito Administrativo?
  Questão 110571 - 01/01/2023
• Com relação à competência constitucional da Justiça do trabalho, assinale a alternativa correta:
  Questão 110568 - 01/01/2023
• Tratando-se dos servidores públicos estaduais civis, e observando as disposiçôes da Lei nº 1.102/90, assinale a alternativa correta:
  Questão 110557 - 01/01/2023
• A Lei nº 8.429/92 que regula a ação de improbilidade, dentre as penas previstas, sujeita o responsável pelo ato de improbilidade às seguintes sançôes:
  Questão 110551 - 01/01/2023
• Um contrato de trabalho celebrado no exterior entre estrangeiros terá validade em nosso país quando :
  Questão 110545 - 01/01/2023
• A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, o adicional de horas extras passou a ser de, pelo menos:
  Questão 110536 - 01/01/2023
• A quem compete a instauração do inquérito civil?
  Questão 110513 - 01/01/2023
• Pessoa que seja possuidora de duas residências regulares. O seu domicílio poderá ser:
  Questão 110508 - 01/01/2023
• Vacância no serviço público é o ato pelo qual o servidor é destituído de cargo, emprego com função pública, em decorrência de :
  Questão 110507 - 01/01/2023
• A procuração geral para o foro NÃO habilita o advogado para:
  Questão 110500 - 01/01/2023
• No que tange à organização administrativa brasileira, é correto afirmar.
  Questão 110499 - 01/01/2023
• Determinado servidor público estadual apropriou-se de dinheiro público, do qual teve a posse em razão do emprego público que ocupava. O servidor público:
  Questão 110492 - 01/01/2023
• Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d" a única alternativa completamente correta, relativa á correição parcial prevista...
  Questão 110480 - 01/01/2023
• Assinale a alternatica correta. No contrato de consumo:
  Questão 110469 - 01/01/2023
• Exercício é o efetivo desempenho das atribuiçôes e responsabilidades do cargo. Compete ao Secretário Municipal para onde for nomeado o servidor e no Poder Legislativo, na forma ...
  Questão 110462 - 01/01/2023
• Com relação à responsabilidade do fornecedor pelos danos causados aos consumidores por seus produtos ou serviços, é correto afirmar que:
  Questão 110456 - 01/01/2023
• Quanto às súmulas do STF e STJ é correto afirmar que:
  Questão 110446 - 01/01/2023
• Julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:I - a votação e a totalização dos votos se...
  Questão 110445 - 01/01/2023