Tratando-se dos servidores públicos estaduais civis, e obser...

a

Servidor ou funcionário público é a pessoa legalmente investida em cargo público ou emprego público somente da administração pública direta.

b

Na escolha para exercício de função de confiança, será observada a correlação de atribuiçôes do cargo efetivo do funcionário e da função a ser exercida.

c

Todos os cargos públicos são de provimento efetivo e estão organizados e providos em carreira.

d

Posse é o efetivo desempenho das atribuiçôes do cargo.

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