Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Em ano de eleição, antes de 5 de julho, foi divulgada através de outdoor propaganda em favor de determinado candidato a pleito majoritário, para que os integrantes do Partido a ...
  Questão 110686 - 01/01/2023
• "Há uma pesquisa realizada pelo IBOPE que colhe dados desde março de 1989 para a avaliação periódica da confiança da população nas instituiçôes do país. No último levantame...
  Questão 110683 - 01/01/2023
• Dentre as atribuiçôes da Agência Nacional de Aviação Civil, é de sua competência representar o País junto aos organismos internacionais nos assuntos relativos:
  Questão 110674 - 01/01/2023
• Os servidores municipais titulares de cargo efetivo serão aposentados, voluntariamente, desde que cumprido o tempo mínimo de 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço públic...
  Questão 110670 - 01/01/2023
• Se o processo tramita perante Tribunal de Justiça, o ato processual, cuja execução deva ser feita por Juiz de Comarca do interior do Estado, deve ser requisitado através de carta:
  Questão 110666 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que não representa uma situação inerente ao conceito consumerista de publicidade enganosa.
  Questão 110659 - 01/01/2023
• Na administração direta e nas autarquias, a sindicalização dos servidores
  Questão 110657 - 01/01/2023
• O ARTIGO 54, DA LEI 8.884, DE 11.06.94, ENCERRA:
  Questão 110654 - 01/01/2023
• Ao exame do cadáver, o médico legista constatou, entre outros sinais, fratura do osso hioide. A sua primeira e mais forte hipótese é de que a vítima sofreu:
  Questão 110649 - 01/01/2023
• Cristais de Teichmann indicam que o material examinado é
  Questão 110646 - 01/01/2023
• A respeito da revogação de atos administrativos, assinale a opção correta:
  Questão 110645 - 01/01/2023
• Qualquer situação de excepcionalidade que possa ocasionar danos irreversíveis ao meio ambiente, à integridade física ou psíquica da população e a bens materiais é chamada de:
  Questão 110643 - 01/01/2023
• Em matéria de outorga para a produção de energia elétrica, considere:I. A implantação de usinas termelétricas, de potência superior a 5.000 kW, destinada a uso exclusivo do auto...
  Questão 110634 - 01/01/2023
• Considere as afirmativas abaixo a respeito da estabilidade da gestante.I. É vedada a dispensa da empregada doméstica grávida desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o p...
  Questão 110631 - 01/01/2023
• O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90)
  Questão 110614 - 01/01/2023
• No que se refere ao controle da Administração Pública analise:I. Solicitação ou súplica escrita, dirigida pelo interessado à autoridade, autora do ato, para que o retire do orde...
  Questão 110605 - 01/01/2023
• Acerca das regras que tratam do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros, assinale a alternativa correta.
  Questão 110600 - 01/01/2023
• No que tange à invalidação dos atos administrativos, é correto afirmar que o Poder Judiciário
  Questão 110598 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que corresponde a uma grave transgressão ética.
  Questão 110596 - 01/01/2023
• A CHAMADA POSIÇÃO DOMINANTE NO MERCADO DE BENS E SERVIÇOS:
  Questão 110595 - 01/01/2023