Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #110572
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#110572
Das alternativas abaixo é correto afirmar:
Das alternativas abaixo é correto afirmar:
a
O permissionário da lavra garimpeira tem o dever de iniciar os trabalhos de extração no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação do título no Diário Oficial da União.
b
O permissionário da lavra garimpeira tem o dever de não suspender os trabalhos de extração por prazo superior a 150 (cento e cinquenta) dias.
c
A importação e exportação de diamantes brutos só será efetivada após a prévia anuência do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
d
Quando em área urbana, a permissão de Lavra Garimpeira dependerá de assentimento da autoridade.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A desapropriação, para fins de reforma agrária, compreende indenização em títulos da dívida
É correto afirmar que a absolvição criminal só afastará o ato punitivo, no âmbito da administração,
O hematoma, coleção de sangue decorrente de hemorragia interna
Considerando a legislação vigente e a jurisprudência consolidada analise as afirmativas abaixo e assinale a incorreta:
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. São características da sociedade cooperativa.I. Variabilidade, ou dispensa do capital social.II. Concurso de sócios em número mínimo necessár...
Para o cumprimento de obrigaçôes alternativas: