Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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As atribuiçôes do Congresso Nacional consistente na prática de atos concretos, de autorizaçôes, de aprovaçôes, de sustação de atos, de fixação de situaçôes, dentre outras, todas...
Questão 110772 - 01/01/2023
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Sobre a competência civil, assinale a alternativa correta.
Questão 110769 - 01/01/2023
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Sobre a modalidade convite, marque a alternativa correta:
Questão 110768 - 01/01/2023
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Para conter um assaltante, o vigilante deu-lhe uma "gravata", pressionando-lhe o pescoço com o antebraço. Infelismente o marginal faleceu por asfixia, configurando-se ...
Questão 110765 - 01/01/2023
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A medida cautelar de segurança do resultado útil da execução para entrega de quantia certa, voltada para a tutela jurisdicional satisfativa, denomina-se:
Questão 110761 - 01/01/2023
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De acordo com o inciso II do art. 37 da Lei 8.112 de 1990, a investidura em cargo público depende de:
Questão 110756 - 01/01/2023
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A retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa especÃfica e prévio pagamento de indenização...
Questão 110755 - 01/01/2023
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O Aviso Prévio, quando dado pelo empregador:
Questão 110753 - 01/01/2023
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Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. A inscrição do empresário far-se-á mediante requerimento que contenha:I. o seu nome, nacionalidade, domicÃlio, estado civ...
Questão 110750 - 01/01/2023
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De acordo com o artigo 134 da CLT, as férias serão concedidas de uma só vez aos maiores de:
Questão 110739 - 01/01/2023
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Os recursos que ficarem sem despesas correspondentes
Questão 110733 - 01/01/2023
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As normas hierquicamente inferiores à nova Constituição, compatÃveis com esta, geram um fenômeno chamado pela doutrina de:
Questão 110728 - 01/01/2023
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Mercedes, servidora pública federal, no exercÃcio de suas funçôes, e, em razão de grave dano causado a órgão público, foi condenada a pagar indenização pecuniária por perdas e d...
Questão 110727 - 01/01/2023
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Com fulcro no artigo 60 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
Questão 110726 - 01/01/2023
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São de competência e atribuição da União, respectivamente:
Questão 110724 - 01/01/2023
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AS INELEGIBILIDADES:
Questão 110719 - 01/01/2023
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No que concerne ao procedimento do júri, assinale a opção correta.
Questão 110707 - 01/01/2023
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A constatação pericial de rotura recente do hÃmen permite, em caso de queixa de estupro
Questão 110702 - 01/01/2023
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Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuiçôes à seguridade social, de acordo com a Lei F. nº 8.213/91:
Questão 110695 - 01/01/2023
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A Lei Orgânica da PolÃcia Civil de São Paulo - Lei Complementar n. 207/79 - prevê que todo procedimento de polÃcia judiciária instaurado contra servidor policial deverá ser comu...
Questão 110690 - 01/01/2023
