Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #89698
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#89698
Em relação à fiança, assinale a alternativa correta à luz do processo penal:
Em relação à fiança, assinale a alternativa correta à luz do processo penal:
a
Somente o juiz pode concedê-la, após ouvido o Ministério Público;
b
A autoridade policial somente pode concedê-la nos casos de infração punida com detenção ou prisão simples;
c
Somente pode ser prestada em dinheiro, mediante depósito vinculado à vara do juízo que a concedeu;
d
O réu solto mediante fiança não pode se ausentar de sua residência sem autorização expressa da autoridade judicial que a concedeu.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada:
Assinale a afirmativa INCORRETA, no que se refere à licitação, conforme a doutrina de Maria Sílvia Zanella di Pietro:
Considere:I. O decreto assinado pelo Governador do Estado e referendado pelo Secretário de Estado.II. A nomeação do Procurador-Geral da República, com a prévia aprovação do Senado Federal.III. A in...
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d" a única alternativa completamente correta, partindo da premissa:"comete atentado a parte no curso do processo, salvo".I ...
Prevê o § 8º, art. 165, da Constituição Federal que “a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão de receita e à fixação da despesa...”. Este trecho do dispositivo expressa ...
Considere as seguintes afirmativas, relacionadas ao sistema recursal no Código de Processo Civil.I. O recurso adesivo será conhecido e julgado mesmo que haja desistência do recurso principal.II. Só...