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Questão: 89791 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa incorreta. Cessará, para os menores,
Assinale a alternativa incorreta. Cessará, para os menores, a incapacidade
a
pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento particular, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos;
b
pelo casamento;
c
pelo exercÃcio de emprego público efetivo;
d
pela colação de grau em curso de ensino superior;
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Considere as seguintes afirmaçôes sobre os Servidores Públicos?<br /><br />I. O tempo de contribuição federal, estadual ou municipal será contado para efeito de disponibilidade e o tempo de serviço...
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Em relação aos convênios administrativos, é correto afirmar:
A permissão para a instalação de banca de revistas em praça pública constitui: