Assinale a alternativa que contém a afirmação correta segund...

a

O condenado à pena privativa de liberdade não é obrigado ao trabalho;

b

O preso provisório é obrigado ao trabalho, sendo facultado a sua execução fora do estabelecimento;

c

O preso provisório é obrigado ao trabalho, que deverá ser executado somente no interior do estabelecimento;

d

O condenado à pena privativa de liberdade está obrigado ao trabalho, na medida de suas aptidôes e capacidade.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho