Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #89713
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#89713
A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica e a Serra do Mar são consideradas, conforme norma
A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica e a Serra do Mar são consideradas, conforme norma expressa da Constituição Federal:
a
bens de propriedade dos Estados onde se situem, que disciplinarão a utilização dos recursos naturais.
b
bens de propriedade dos municípios onde se situem, vedada sua utilização por terceiros.
c
patrimônio do ente público responsável pela sua gestão, utilização e preservação.
d
patrimônio nacional, passíveis de serem utilizados de forma sustentável.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Nos termos da lei 8.112/90, a suspensão, como penalidade disciplinar, será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência e de violação das demais proibiçôes que não tipifiquem...
São requisitos para homologação de sentença estrangeira no Brasil, EXCETO:
A análise técnica para avaliação do equilíbrio atuarial dos planos de benefícios, deve ser efetuada:
Analise as afirmaçôes abaixo, que se referem a sociedades, associaçôes e fundaçôes, e marque a que estiver ERRADA.
Adolescente, dirigindo veículo automotor, provoca acidente que causa danos a outro veículo. Sobre obrigação pela reparação civil, dispôe a lei que ela recai, sem prejuízo de outros responsáveis, so...
Mévio, previamente ajustado com Tibúrcio, subtrai R$10.000,00 de empresa pública, aproveitando-se da facilidade que lhe proporciona o cargo que nela exerce, circunstância desconhecida de Tibúrcio. ...