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Direito em Geral
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Questão #90755
2023
Direito em Geral
#90755
Com relação à coisa julgada, assinale a alternativa INCORRETA:
Com relação à coisa julgada, assinale a alternativa INCORRETA:
a
Denomina-se coisa julgada formal a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.
b
A sentença, que julgar total ou parcialmente a lide, tem força de lei nos limites da lide e das questôes decididas.
c
Não fazem coisa julgada os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.
d
É defeso à parte discutir, no curso do processo, as questôes já decididas, a cujo respeito se operou a preclusão.
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