Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Para o direito minerário é CORRETO afirmar sobre a CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de recursos minerários:
  Questão 90717 - 01/01/2023
• A recuperação brasileira mediante os efeitos da crise de 1929 foi relativamente rápida, pois:
  Questão 90716 - 01/01/2023
• Nas alternativas abaixo estão previstos critérios determinantes da competência jurisdicional. Assinale a hipótese que contém EXCEÇÃO a esta regra:
  Questão 90715 - 01/01/2023
• Em relação ao Poder Legislativo, é INCORRETO afirmar:
  Questão 90701 - 01/01/2023
• A respeito do planejamento financeiro Municipal, assinale a alternativa correta.
  Questão 90700 - 01/01/2023
• O Estado pode incorporar-se a outro.Tal ocorrência dar-se-à mediante:
  Questão 90699 - 01/01/2023
• A AUTONOMIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS, ASSEGURADA PELA CONSTITUIÇÃO:
  Questão 90693 - 01/01/2023
• Sobre Responsabilidade extracontratual do Estado, pode-se afirmar que:I - Ao contrário do Direito privado, em que o dever de indenizar decorre sempre um ato ilícito, no Direito ...
  Questão 90687 - 01/01/2023
• Os princípios da Administração Pública que têm previsão expressa na Constituição Federal são:
  Questão 90669 - 01/01/2023
• A despesa com pessoal ativo e inativo da União
  Questão 90665 - 01/01/2023
• A instituição do imposto de transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos compete aos Estados e ao Distrito Federal. Assim, é correto afirmar que:
  Questão 90656 - 01/01/2023
• Duas Declaraçôes de Direitos do século XVIII são consideradas marcos na evolução dos direitos humanos, porquanto trazem em si a ideia de direitos inatos ao homem, que à sociedad...
  Questão 90652 - 01/01/2023
• O interrogatório do réu menor de vinte e um anos de idade, porém emancipado:
  Questão 90648 - 01/01/2023
• Considerando o que dispôe as generalidades afetas aos militares, previstas no Título T do Estatuto dos Militares, é correto afirmar que:
  Questão 90638 - 01/01/2023
• Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a receita corrente líquida será apurada somando-se as receitas arrecadadas, excluídas as duplicidades, no:
  Questão 90636 - 01/01/2023
• Responda a questão de acordo com as disposiçôes da Lei nº 1.519, de 08 de julho de 1994.Sobre a promoção vertical é correto afirmar que:
  Questão 90634 - 01/01/2023
• Quando o administrador pratica um ato administrativo diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência do agente, referido ato
  Questão 90628 - 01/01/2023
• A formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de pessoal especializado, que são programas necessários para o exercício da atividade na INFRAERO, é atribuição:
  Questão 90603 - 01/01/2023
• Em relação ao processo licitatório, assinale a alternativa correta:
  Questão 90602 - 01/01/2023
• Sobre empréstimos públicos, marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente.( ) Assim como a União, Estados, Municípios e Dist...
  Questão 90601 - 01/01/2023