Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 90941 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa correta, de acordo com a
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição da República.
a
É vedado o aporte de recursos a entidades de previdência privada pelos Estados, salvo na qualidade de patrocinador.
b
As receitas dos Estados, Distrito Federal e MunicÃpios destinadas à seguridade social integrarão o orçamento da União.
c
As contribuiçôes sociais do empregador à seguridade social não poderão ter alÃquotas ou bases de cálculo diferenciadas.
d
A Previdência Social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional, administrativa e financeira, cabendo-lhe, especialmente, as atribuiçôes abaixo, EXCETO:
Considere as seguintes assertivas sobre o Sistema Tributário Nacional:<br /><br />I. É vedado à União, Estados e MunicÃpios cobrar tributos no mesmo exercÃcio financeiro em que haja sido publicada ...
Alta concentração de fosfatase ácida no interior da vagina revela:
Partindo do pressuposto de que as pessoas jurÃdicas de direito privado respondem pelos atos culposos de seus órgãos diretores, conselheiros e administradores, para a apuração de responsabilidades:
Assinale a alternativa correta no que tange aos direitos dos trabalhadores previstos na Constituição Federal:
Conforme preconiza a Constituição Federal no que se refere a Administração Pública, assinale a opção CORRETA.<br /><br />I - Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em ...