Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 90919 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Direito do Mar.Assinale a alternativa que contém a
Direito do Mar.Assinale a alternativa que contém a afirmação correta :.
a
O mar territorial brasileiro abrange as 12 milhas marÃtimas da zona contÃgua e as 24 da zona econômica exclusiva.
b
A plataforma continental compreende o solo, o subsolo e o espaço aéreo sobre o mar sobrejacente a ela.
c
Os direitos de pesca e de passagem inocente no mar territorial só são válidos quando reconhecidos pelo governo brasileiro.
d
O Brasil tem poderes de fiscalização sanitária na zona econômica exclusiva.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Dispor sobre limites globais e condiçôes para as operaçôes de crédito externo e interno da União, dos Estados, dos MunicÃpios e do Distrito Federal é competência privativa do(a)
Para um MunicÃpio contratar um parecer jurÃdico de um advogado, deverá
O cogumelo de espuma, que emerge das narinas e da boca de cadáveres
I - "se o fato é cometido sob coação irresistÃvel ou em estrita obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punÃvel o autor da coação ou da ordem". Estamo...
Assinale a alternativa incorreta. Além das funçôes previstas nas Constituiçôes Federal e Estadual, na Lei Orgânica e em outras leis, incumbe, ainda, ao Ministério Público:
Para operar empreendimentos ou atividades que utilizem de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambie...
