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Questão #90927
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2023
Direito em Geral
#90927
Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas é competência:
Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas é competência:
a
exclusiva da União, para que as medidas sejam todas iguais;
b
comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
c
preponderante da União e supletiva dos Estados e do Distrito Federal;
d
privativa dos Estados, na defesa do interesse do bem comum;
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