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Questão: 90939 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação à Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar
Em relação à Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que:I. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.II. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.III. Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo quando previsto em lei.IV. É livre a expressão da atividade intelectual, artÃstica, cientÃfica e de comunicação, reservado ao Poder Executivo Federal o poder de censura.A alternativa correta é:
a
Apenas a assertiva I está correta.
b
Apenas as assertivas I e II estão corretas.
c
Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
d
Apenas as assertivas I e IV estão corretas.
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