Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Marta ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora doméstica, Vânia. A reclamação trabalhista foi julgada procedente e Vânia condenada a pagar para Marta o valor...
  Questão 92725 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas sobre os direitos e garantias fundamentais:I. Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contr...
  Questão 92724 - 01/01/2023
• Um ato administrativo extingue-se por: cumprimento de seus efeitos, desaparecimento do sujeito ou do objeto e retirada, que não abrange um dos itens a seguir, da forma em que s...
  Questão 92721 - 01/01/2023
• Segundo o artigo 130 da CLT , o empregado que houver tido de 6 a 14 faltas terá direito a férias de:
  Questão 92714 - 01/01/2023
• O autor do processo “D” faleceu. O autor do processo “E” perdeu a sua capacidade processual. No processo “F” foi acolhida a alegação de perem...
  Questão 92712 - 01/01/2023
• Os honorários advocatícios fixados nas açôes em que houver atuado a Defensoria Pública são considerados:
  Questão 92693 - 01/01/2023
• Há coisa julgada material quando:
  Questão 92692 - 01/01/2023
• No que concerne aos serviços notariais e de registro, é certo que:
  Questão 92691 - 01/01/2023
• Leia as afirmativas abaixo, relativas ao texto Hábeas corpus.I. Dos versos 1 a 4 o eu determina o espaço onde ocorrerá o julgamento, o crime e as pretensôes da acusação. De 5 a ...
  Questão 92678 - 01/01/2023
• Dentre os Órgãos do Poder Judiciário abaixo indicados, assinale a alternativa na qual não há a necessária participação do chamado “quinto constitucional” na sua comp...
  Questão 92677 - 01/01/2023
• A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo
  Questão 92673 - 01/01/2023
• Em relação ao domicílio, é correto afirmar:
  Questão 92664 - 01/01/2023
• Em relação à Responsabilidade Patrimonial do Estado, analise as afirmativas a seguir:I - A Constituição consagra a responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas de direito púb...
  Questão 92663 - 01/01/2023
• Quanto ao memorando, analise as frases abaixo e assinale a alternativa incorreta.
  Questão 92647 - 01/01/2023
• Sobre o contrato administrativo, assinale a alternativa correta:
  Questão 92630 - 01/01/2023
• Conforme os preceitos constitucionais é incorreto afirmar que:
  Questão 92628 - 01/01/2023
• Todo homem é capaz de direitos e obrigaçôes, todavia, o contrato individual de trabalho, exige para sua validade, que o agente seja capaz e o objeto lícito. Assinale a alternati...
  Questão 92626 - 01/01/2023
• Segundo Decreto nº 6.092, de 25/02/2005, cabe ao órgão participante do registro de preço indicar o gestor do contrato, ao qual, além das atribuiçôes previstas no art. 67 da...
  Questão 92618 - 01/01/2023
• Contra a medida da autoridade administrativa que possa anular licitação com nulidade insanável, cabe aos licitantes, sendo informados oficialmente dessa intenção, manifestarem-se:
  Questão 92602 - 01/01/2023
• Na apuração de infração penal, caso existam três leis sucessivas sobre o mesmo tema, sendo uma vigente na data dos fatos; outra vigente na data da aplicação da lei; e a terceira...
  Questão 92601 - 01/01/2023