Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Da decisão que não recebe a denúncia ou queixa é cabível o seguinte recurso:
  Questão 92478 - 01/01/2023
• Segundo a Constituição do Estado de Minas Gerais, a administração pública indireta do Estado é a que compete, EXCETO:
  Questão 92477 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta referente aos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil nos termos da Constituição vigente.
  Questão 92476 - 01/01/2023
• Fazendo atuar o sistema de controle concreto da constitucionalidade das leis e atos normativos federais e estaduais, contestados em face da Constituição Federal, a parte interpô...
  Questão 92473 - 01/01/2023
• Sobre a Corrupção Passiva, é correto dizer que:
  Questão 92462 - 01/01/2023
• A respeito dos tributos previstos na Constituição, é correto afirmar que:
  Questão 92460 - 01/01/2023
• Para efeito de conhecimento do recurso de revista, fundamentado em orientação jurisprudencial do TST, é válida a invocação de:
  Questão 92450 - 01/01/2023
• Avalie as afirmativas abaixo:I. A tutela aos direitos de personalidade não se aplica às pessoas jurídicas.II. Os direitos de personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis....
  Questão 92449 - 01/01/2023
• O controle externo da Administração Pública, no concernente à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, que é previsto na Constituição a cargo ...
  Questão 92446 - 01/01/2023
• A VOTAÇÃO E A TOTALIZAÇÃO DOS VOTOS:
  Questão 92439 - 01/01/2023
• Constitui crime de corrupção passiva:
  Questão 92432 - 01/01/2023
• Dentre as várias espécies de controle concentrado contempladas pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que trata-se de objeto principal da ação:
  Questão 92414 - 01/01/2023
• Todos os documentos encaminhados ao Ministério Público, noticiando lesão ou ameaça de lesão a interesses difusos e coletivos, independentemente de despacho, serão imediatamente ...
  Questão 92413 - 01/01/2023
• Diante do disposto no artigo 225 da Constituição Federal de 1998, marque a resposta correta:
  Questão 92412 - 01/01/2023
• Nos termos do Decreto 1.171/94, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que e...
  Questão 92402 - 01/01/2023
• De acordo com a classificação dos contratos proposta por Carlos Roberto Gonçalves na obra, Direito Civil Brasileiro. Vol III, 4 ed. rev e atual. São Paulo: Saraiva, 2007, é corr...
  Questão 92401 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmaçôes a respeito do mandato civil:I. Nunca admite limitação de seu prazo.II. É irrevogável, quando a procuração for dada em causa própria.III. Não ad...
  Questão 92394 - 01/01/2023
• São sançôes impostas aos entes federativos segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal:
  Questão 92386 - 01/01/2023
• Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Compete privativamente ao Senado Federal aprovar previamente, por voto secreto, após arguição pública, a escolha de:I. Mi...
  Questão 92385 - 01/01/2023
• Sobre impostos, taxas e preços (tarifas), considere as seguintes afirmativas:1. São espécies tributárias.2. O valor das tarifas pode ser definido contratualmente, enquanto o das...
  Questão 92384 - 01/01/2023