Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #92692
2023
Direito em Geral
#92692
Há coisa julgada material quando:
Há coisa julgada material quando:
a
o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes.
b
o juiz acolher a prescrição ex officio.
c
o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.
d
houver convenção de arbitragem.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
São fontes formais do Direito do Trabalho:
A questão contém duas afirmaçôes. Assinale, a resposta correta,O Prefeito acusado de crime de homicídio doloso deve ser julgado pelo Tribunal do Júri e não pelo Tribunal de Justiça porque a competê...
O empregado que pede demissão
A Lei n. 6.766/79, que dispôe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, regula o registro do loteamento, estabelecendo que:
Nos termos da Lei nº 4.231, de 26 de abril de 2002, a avaliação de desempenho de servidor no estágio probatório será realizada por:
Muitas são as condiçôes de elegibilidade que devem ser preenchidas para a participação política ativa e passiva. Rinaldo é oficial da Polícia Militar do Estado e conta mais de dez anos de serviço. ...
