Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 92628 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Conforme os preceitos constitucionais é incorreto afirmar
Conforme os preceitos constitucionais é incorreto afirmar que:
a
é assegurado o reajustamento dos benefÃcios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei:
b
nenhum benefÃcio da Previdência Social terá valor mensal inferior ao salário mÃnimo;
c
a pessoa jurÃdica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar com o Poder Público, nem dele receber benefÃcios ou incentivos fiscais ou creditÃcios;
d
nenhum benefÃcio ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Em relação ao controle da administração pública, assinale a alternativa correta:
O conjunto de regras internacionais, publicado pela Câmara de Comércio Internacional (CCI), consolida a interpretação dos termos mais usados no comércio exterior, conhecidos como Incoterms. De acor...
Sobre o procedimento sumário, é correto afirmar:
A anulação da constituição da sociedade, ante a ocorrência de defeito no ato respectivo, poderá ser requerida pelo sócio, em sede judicial, no prazo de:
Tendo em vista as afirmaçôes abaixo, assinale a alternativa correta:
ExercÃcio é o efetivo desempenho das atribuiçôes e responsabilidades do cargo. Compete ao Secretário Municipal para onde for nomeado o servidor e no Poder Legislativo, na forma da Lei, dar-lhe o ex...