Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A desapropriação comporta a alegação de urgência. Nesse caso a administração deverá requerer a imissão provisória na posse do imóvel:
  Questão 92587 - 01/01/2023
• De acordo com o Código de Processo Civil, constitui causa de extinção do processo com resolução de mérito o(a):
  Questão 92586 - 01/01/2023
• A colocação em família substituta, tratando-se de procedimento judicial, observará:
  Questão 92584 - 01/01/2023
• A posse de imóvel, mediante contrato de comodato, pelo prazo de vinte anos, transfere o domínio ao possuidor,PORQUEa posse, nestas condiçôes, é hábil a gerar o usucapião ordinário.
  Questão 92578 - 01/01/2023
• A respeito da soberania, SAMPAIO DORIA afirma que ela “determina a si mesma os limites de sua competência” e que “a autonomia atua dentro de limites que a sobe...
  Questão 92572 - 01/01/2023
• Sobre o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, têm-se as seguintes disposiçôes previstas nos arts. 107 a 111 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Ca...
  Questão 92554 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei nº 9.784/99, o órgão competente peante o qual tramita o processo administrativo determinará a intimação do interessado para ciência de decisão ou a efet...
  Questão 92552 - 01/01/2023
• Considere:I. O agente fere a vítima, diabética, que, levada ao hospital vem a falecer em decorrência de diabete agravada pelo ferimento.II. O agente fere a vítima num morro cobe...
  Questão 92551 - 01/01/2023
• A gestão econômico-financeira dos recursos garantidores deve garantir a correspondência entre as disponibilidades e exigibilidades;
  Questão 92550 - 01/01/2023
• No serviço público municipal, o mês em que se dá a organização da escala de férias, podendo ser alterada de acordo com a conveniência do serviço ou do funcionário, é:
  Questão 92538 - 01/01/2023
• Quando o autor da ação pede ao Supremo Tribunal Federal que examine a lei ou ato normativo federal ou estadual em tese, para a declaração de sua inconstitucionalidade, tem-se o ...
  Questão 92524 - 01/01/2023
• No que tange à Lei de Licitação (Lei nº 8.666/93), ressalvados os casos de inexigibilidade de licitação, os contratos para a prestação de serviços técnicos profissionais es...
  Questão 92523 - 01/01/2023
• No tema atinente à relação de causalidade, com o intuito de verificar se uma ação constitui causa do resultado, devese, mentalmente, excluí-la da série causal. Se, com sua exclu...
  Questão 92522 - 01/01/2023
• Examine as afirmativas abaixo, relacionadas com a obrigação principal e a acessória.I. A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento d...
  Questão 92518 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta A responsabilidade civil da administração impôe à Fazenda Pública a obrigação de compor o dano causado a terceiro por agentes públicos, no desempe...
  Questão 92516 - 01/01/2023
• Nos casos em que se procede mediante queixa, considerar-se-á perempta a ação penal:
  Questão 92507 - 01/01/2023
• Relativamente às modalidades de licitação previstas na lei 8.666/93, assinale a alternativa incorreta.
  Questão 92506 - 01/01/2023
• A presunção de legitimidade do ato administrativo
  Questão 92499 - 01/01/2023
• No que tange ao processo disciplinar, com base na Resolução n.° 146/82 do Cofeci, assinale a alternativa correta.
  Questão 92493 - 01/01/2023
• Com relação a sentença na Legislação Civil:I. Far-se-á a liquidação por arbitramento, quando, para determinar o valor da condenação, houver necessidade de alegar e provar fato n...
  Questão 92479 - 01/01/2023