Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A inadimplência de concessionária de serviço público, ensejadora de declaração da caducidade da concessão outorgada nos termos da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, ...
  Questão 92846 - 01/01/2023
• Dentre as proposiçôes abaixo algumas são falsas e, outras, verdadeiras.I- Para a proteção do direito ambiental, exige-se a ocorrência do mesmo dano que fundamenta as açôes de re...
  Questão 92835 - 01/01/2023
• Sobre a guarda (art. 33 do Estatuto da Criança e do Adolescente) é correto afirmar:
  Questão 92829 - 01/01/2023
• É facultado às agências de fomento, de acordo com a Resolução do Banco Central nº 2.828/01:
  Questão 92823 - 01/01/2023
• A respeito da posse do Prefeito e Vice-Prefeito, assinale a resposta correta.
  Questão 92822 - 01/01/2023
• Dentre outros casos, é inexigível a licitação:
  Questão 92808 - 01/01/2023
• Indeferida a petição inicial, o autor poderá:
  Questão 92807 - 01/01/2023
• Entre os meios de intervenção do Poder Público na propriedade privada está
  Questão 92804 - 01/01/2023
• O exercício das atribuiçôes previstas na Lei nº 8630/93, pelo órgão de gestão de mão-de-obra do trabalhador portuário avulso:
  Questão 92794 - 01/01/2023
• Na pequena comuna, sua condição de homem íntegro atraía-o a um sem-número de chamados, a todos respondidos com uma presteza incondicional. Todos, no Fórum, já sabiam: qualquer n...
  Questão 92793 - 01/01/2023
• Criminoso portador de personalidade patológica, caracterizada por pobreza nas reaçôes afetivas, conduta antissocial inadequadamente motivada, carência de valor, ausência de delí...
  Questão 92786 - 01/01/2023
• Com relação à emancipação, é incorreto afirmar que:
  Questão 92769 - 01/01/2023
• Pessoas.
  Questão 92767 - 01/01/2023
• Em relação ao instituto da Requisição administrativa, afirma-se que:
  Questão 92756 - 01/01/2023
• Sobre as normas constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir:I. A Constituição não impede, de forma genérica, o a...
  Questão 92754 - 01/01/2023
• A imprescritibilidade não é característica de todos os bens públicos imóveisPORQUEo domínio pleno dos terrenos de marinha é passível de usucapião em benefício de particulares.
  Questão 92753 - 01/01/2023
• Dentre os princípios informadores da Licitação, perante o da adjudicação compulsória podemos afirmar que:I. não existe um vencedor obrigatório, podendo haver mudança ao talante ...
  Questão 92739 - 01/01/2023
• Sobre vitaliciedade e estabilidade é correto afirmar qur:
  Questão 92736 - 01/01/2023
• São Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, EXCETO:
  Questão 92727 - 01/01/2023
• Acerca do sistema constitucional de aposentadoria do servidor público, assinale a alternativa correta.
  Questão 92726 - 01/01/2023