Pessoas.

Pessoas.

a

De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil, o critério da residência se aplicará aos casos de domicílio desconhecido.

b

O domicílio legal é aquele apontado pela vontade das partes.

c

O elemento de conexão predominante para relaçôes jurídicas pessoais é a nacionalidade.

d

A capacidade jurídica do indivíduo é determinada pela sua nacionalidade.

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