Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 92767 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Pessoas.
Pessoas.
a
De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil, o critério da residência se aplicará aos casos de domicÃlio desconhecido.
b
O domicÃlio legal é aquele apontado pela vontade das partes.
c
O elemento de conexão predominante para relaçôes jurÃdicas pessoais é a nacionalidade.
d
A capacidade jurÃdica do indivÃduo é determinada pela sua nacionalidade.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Ao servidor público, nos termos da lei, é assegurado o direito de petição aos Poderes Públicos, em defesa de interesse ou interesse legÃtimo. Sobre esta disposição, assinale a alternativa incorreta:
Direito do Mar.
Nos termos do Decreto 1.171/94, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuiçôes de...
O artigo 163 do Código Tributário Nacional estabelece que, existindo simultaneamente dois ou mais débitos vencidos do mesmo sujeito passivo para com a mesma pessoa jurÃdica de direito público, rela...
O texto constitucional prevê a possibilidade de a União instituir:
A renúncia de receita vem disciplinada na Lei de Responsabilidade Fiscal. É INCORRETO afirmar que a renúncia de receita:
