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Questão: 92727 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
São Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, EXCETO:
São Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, EXCETO:
a
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
b
Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
c
É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
d
É livre o exercÃcio de qualquer trabalho, oficio ou profissão, atendidas as qualificaçôes profissionais que a lei estabelecer.
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