No dia 1º de julho de 2009, o Plenário do Tribunal Supe...

a

a partir de 1º de janeiro de 2010, os partidos políticos que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleiçôes ou aos candidatos ficam obrigados a registrá-las na Justiça Eleitoral.

b

serão eleitos em 2010 o novo presidente da República e o vice-presidente, governadores e respectivos vices, senadores e respectivos suplentes, deputados federais, estaduais e distritais.

c

as convençôes para a escolha dos candidatos serão realizadas no mês de janeiro. Os partidos devem apresentar o registro de seus candidatos na primeira semana de março de 2010.

d

debates e propagandas em páginas institucionais na internet poderão ocorrer até 30 de setembro.

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