Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A discricionariedade administrativa:
  Questão 94251 - 01/01/2023
• O prazo da prescrição da pretensão executória, que se verifica depois de transitada em julgado sentença penal condenatória, começa a correr:
  Questão 94250 - 01/01/2023
• Vencimento é:
  Questão 94238 - 01/01/2023
• A INTERVENÇÃO DIRETA DO ESTADO NO SETOR ECONÔMICO PODE OCORRER MEDIANTE:
  Questão 94236 - 01/01/2023
• Machado de Assis, em "Dom Casmurro", mostra Capitu como personagem de maior destaque. Bentinho nutria, em relação a ela, sentimentos de
  Questão 94233 - 01/01/2023
• A emancipação, por concessão do pai e da mãe, ou por apenas um na falta do outro, deverá ser outorgada através de:
  Questão 94230 - 01/01/2023
• O órgão responsável por monitorar a implementação do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos de 1966 é
  Questão 94228 - 01/01/2023
• O sigilo profissional deve ser observado em quais circunstâncias? Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. Na relação entre o auditor e a ent...
  Questão 94225 - 01/01/2023
• Com base na Constituição da República, assinale a alternativa estritamente correta, no que se refere aos parâmetros remuneratórios a serem observados no setor público:
  Questão 94224 - 01/01/2023
• No processo civil, os absolutamente incapazes devem ser citados pessoalmente e, também, na pessoa do pai ou do representante legalPORQUEos absolutamente incapazes não têm legiti...
  Questão 94216 - 01/01/2023
• Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:
  Questão 94212 - 01/01/2023
• Na execução fiscal, entre os bens relacionados, assinale a alternativa que contém a ordem a ser obedecida na penhora ou arresto de bens pelo oficial de justiça:
  Questão 94211 - 01/01/2023
• Segundo a Lei nº 8.666/93, é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
  Questão 94207 - 01/01/2023
• Mévio e Tácio, maiores e absolutamente capazes, estipulam negócio em que o primeiro se compromete a entregar um móvel cujas características foram apresentadas em desenho entregu...
  Questão 94195 - 01/01/2023
• A ocorrência de calamidade de graves proporçôes na natureza possibilitam ao Presidente da República decretar, nos termos da Constituição Federal:
  Questão 94180 - 01/01/2023
• Se diante de um determinado fato delitivo, verificar-se que há dolo na conduta inicial e culpa no resultado final, pode-se dizer que se configurou crime:
  Questão 94179 - 01/01/2023
• Vencidos autor e réu, ao recurso interposto por qualquer deles poderá aderir a outra parte, por meio do denominado Recurso Adesivo que:
  Questão 94178 - 01/01/2023
• No que se refere às licenças do servidor público federal, assinale a alternativa incorreta:
  Questão 94177 - 01/01/2023
• Martim nasceu na cidade de Madrid na Espanha, filho de pais espanhóis, e veio para o Brasil quando tinha dez anos de idade. Após residir por mais de vinte anos ininterruptos no ...
  Questão 94176 - 01/01/2023
• De acordo com o Código Penal, ocorre exclusão da antijuridicidade quando o agente pratica o fato em estado de necessidade. Todavia, não pode ser considerada característica de ta...
  Questão 94168 - 01/01/2023