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Questão #94449
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2023
Direito em Geral
#94449
No que se refere à guarda da criança ou adolescente à luz do respectivo Estatuto, é correto afirmar:
No que se refere à guarda da criança ou adolescente à luz do respectivo Estatuto, é correto afirmar:
a
não obriga à prestação de assistência material e assistencial à criança ou adolescente.
b
na adoção por estrangeiros pode ser deferida liminarmente nos procedimentos de tutela ou adoção.
c
pode ser revogada a qualquer tempo, mediante ato judicial fundamentado, ouvido o Ministério Público.
d
não confere àquele que a detém o direito de se opor aos pais da criança ou adolescente.
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