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Questão #94401
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2023
Direito em Geral
#94401
Sobre a inversão do ônus probatório, é correto afirmar que:
Sobre a inversão do ônus probatório, é correto afirmar que:
a
é garantia consumerista no processo cível desde que demonstrados os elementos básicos que caracterizem uma relação jurídica de consumo.
b
é obrigatória no curso da ação indenizatória por fato do produto ou do serviço.
c
pode ser negada caso o consumidor não comprove sua vulnerabilidade e o fumus boni juris do caso.
d
tem sua concessão adstrita à demonstração de hipossuficiência ou verossimilhança das alegaçôes do consumidor, segundo as regras ordinárias de experiência.
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